Privacidade de Dados

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO WEBSITE

• TERMOS DE USO:

O presente Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, aplica-se aos usuários que utilizam o site https:// www.lbcservice.com.br/ (“Website”) e os serviços disponibilizados pela LBC Service – IT Solutions LTDA inscrita no CNPJ/ME sob nº 20.366.922/0001-24, com sede na Rua Dom Amaury Castanho, nº 150, sala 24-B, bairro Anhangabaú, na cidade de Jundiaí, estado de São Paulo, CEP: 13208-270, doravante denominada “LBC” no Website.

Este Website é um serviço online e gratuito de comunicação e informação prestado pela “LBC” ao Usuário.

Considera-se Usuário deste Website, toda pessoa física ou jurídica que acesse o Website com o intuito de adquirir informações sobre nossos serviços inerentes ao serviço de soluções e aperfeiçoamento na área de tecnologia da informação, (T.I), através de suportes técnicos, seja para pequenas, médias ou grandes empresas.

DAS MODALIDADES DOS USUÁRIOS: Existem duas modalidades de Usuários que poderão acessar este Web Site:

• Usuário Comum: toda pessoa física ou jurídica que acesse o Website com o intuito de adquirir informações sobre nossos serviços inerentes a soluções e aperfeiçoamento em tecnologia da informação (T.I), orçamentos de serviços de assistência técnica em Computadores, servidores, Notebooks, Nobreaks e Monitores; suporte prime e exclusive, backup em nuvem, segurança e análise de dados e LGPD, acesso nossa área de blog e dicas ou ainda, se cadastrar em nossa newsletter e receber todas as novidades da “LBC”.

• Usuário Cliente: toda pessoa física ou jurídica cliente da “LBC” que acesse o Website com o intuito de acessar a área do cliente para a finalidade de obter suporte técnico dos serviços contratados da “LBC”, bem como usar o canal “Fale conosco” para registrar seus elogios, sugestões e críticas ou ainda, se inscrever em nossa newsletter e receber todas as novidades da “LBC”.

Usuário Comum e Usuário Cliente, em conjunto, denominados simplesmente como “Usuários”.

OBJETO DESTES TERMOS: Estes Termos têm por objeto estabelecer as condições mediante os quais serão divulgados os serviços prestados pela “LBC” aos Usuários deste Website.

ADESÃO E CADASTRO DO USUÁRIO CLIENTE NESTE WEBSITE: A utilização deste Website está disponível para pessoas físicas e/ou jurídicas.

O Usuário Cliente, por meio da adesão ao presente Termos, concorda, de maneira geral e irrestrita, com as condições estabelecidas neste Termos, se obrigando em todos os seus termos.

A adesão se dará no ato de acesso ao Website da “LBC” pelos Usuários Clientes na “área do cliente”, através da inserção de login e senha disponibilizado pela LBC no manual de abertura de suporte e chamados enviados ao usuário cliente no momento da contratação.

A “LBC” se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário Cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir a autenticidade dos dados informados.

O acesso pelo Usuário Cliente neste Website é gratuito, emitido e disponibilizado pela “LBC”, nada sendo cobrado a título de adesão.

A finalidade da área do cliente consiste em funcionar como um canal de abertura de chamados e suporte entre o Usuário Cliente e a “LBC”, possibilitando que a “LBC” forneça a solução ao problema relatado pelo Usuário Cliente.

A “LBC” não se responsabiliza pela correção dos dados inseridos pelo Usuário Cliente. O Usuário Cliente garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

O Usuário Cliente acessará sua conta através de e-mail/Usuário(login) e senha, os quais se compromete a não informar e/ou repassar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Usuário Cliente assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso à área restrita neste WebSite devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.

Ao acessar a plataforma de chamados deste website, o Usuário Cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento do login e senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

O Usuário Cliente compromete-se a notificar a “LBC” imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

Será realizado apenas um cadastro por Usuário Cliente, sendo que, na hipótese de existência de dois ou mais cadastros do mesmo Usuário, irá prevalecer apenas um deles, à escolha da “LBC”.

A “LBC” se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos.

COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS: Os Usuários deste WebSite autorizam neste ato a “LBC” a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas próprias deste Website, outros canais, como: e-mail, SMS, correspondência, telefone e WhatsApp.

O e-mail dos Usuários é utilizado para divulgar informações inerentes aos nossos serviços de soluções e aperfeiçoamento em tecnologia da informação, envio de informativos elaborados pela “LBC” por meio de inscrição na Newsletter, retorno do contato feito pelo Usuário Cliente através da “área do cliente”, retorno do contato feito pelos usuários através do canal “fale conosco” e envio de novas campanhas de marketing.

DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS: Por intermédio deste Website, a “LBC” fornece ao Usuários informações sobre os serviços de soluções e aperfeiçoamento em tecnologia da informação (T.I), através de suportes técnicos, seja para pequenas, médias ou grandes empresas.

Os serviços estão descritos com maior grau de exatidão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas aplicabilidades, extensão, características e vantagens.

Este Website confere aos Usuários, a opção de saber com mais profundidade as informações sobre os produtos e serviços ofertados, através dos contatos telefônicos da “LBC”, a saber: (11) 3109-2449.

FALE CONOSCO: Este Website conta com o canal denominado “Fale Conosco” a ser utilizado como meio de comunicação entre a “LBC” e os usuários deste Website.

Neste canal serão solicitados pela “LBC” aos usuários deste Website as seguintes informações: nome, e-mail, telefone e mensagem (que poderá ser direcionada a orçamento dos serviços ofertados no website, elogios, sugestões e críticas informações sobre serviços, etc.).

ÁREA DO CLIENTE E MANUAL DE ABERTURA DE CHAMADOS E SUPORTE AO USUÁRIO CLIENTE: O presente termo de uso e política de privacidade se aplica à área do cliente, e ao Manual de Abertura de Chamados e Suporte ao Usuário Cliente, fornecido pela própria “LBC” quando da contratação, principalmente no que se refere ao tratamento de dados pessoais do Usuário Cliente pela “LBC”.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário Cliente concordará com o quanto disposto no Manual de Abertura de Chamados e Suporte ao Usuário Cliente,

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIOS: Além das demais responsabilidades expressamente previstas neste Termos, os Usuários obrigam-se a:

(a) Responsabilizar-se civil e criminalmente por todas as informações, inclusive cadastrais, que fornecerem à “LBC”, comprometendo-se a atualizá-las neste WebSite sempre que houver alguma alteração; (b) Não utilizarem este WebSite ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos neste Termos; (c) Não inserirem neste WebSite qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório; (d) Não infringir qualquer norma ou lei aplicável; e (e) Não inserirem neste WebSite qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, da “LBC” ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento da plataforma.

É proibido aos Usuários utilizarem qualquer serviço ou produto disponibilizado pela “LBC” para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros;

Os Usuários comprometem-se a utilizar este WebSite e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados na plataforma, de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com o presente TERMO, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e demais instruções existentes neste WebSite.

Os Usuários deverão abster-se de obter ou de tentar obter, quaisquer conteúdos disponíveis neste WebSite por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

Os Usuários responderão por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações estabelecidas neste Termo, a “LBC” se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário Cliente neste WebSite, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

Todas as informações fornecidas pelos Usuários devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, os Usuários responderão, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O Usuário Cliente se compromete a manter seus dados atualizados.

Os Usuários deverão fornecer um endereço de e-mail válido e telefone, através do qual a “LBC” realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelos Usuários, que se comprometem, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

O Usuário Cliente compromete-se a notificar a “LBC” imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela “LBC”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. O Usuário Cliente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o login e a senha pessoal do Usuário.

O login que o Usuário Cliente utiliza neste Website para acessar a plataforma de suporte, será emitido e disponibilizado pela “LBC”, e constará no Manual de Abertura de Chamados e Suporte.

DO SERVIÇO DE ANTENDIMETO AOS USUÁRIOS: Os Usuários disporão do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAC) para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no neste WebSite.

O SAC poderá ser acionado por meio dos seguintes canais:

• Através do e-mail comercial@lbcservice.com.br

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE: A “LBC” não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta dos Usuários imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, a “LBC” não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

A “LBC” tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões dos Usuários baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos neste WebSite.

Os Usuários declaram estar cientes que o acesso neste WebSite depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da “LBC”, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos dos Usuários, e outros, a estes não se limitando. Assim, a “LBC” fica isenta de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso neste WebSite em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

A “LBC” não garante, sob nenhuma hipótese, que este Web Site esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso a este WebSite, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

A “LBC” não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso neste WebSite sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.

Os Usuários ficam cientes que a “LBC” recomenda, para acesso a este WebSite, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelos Usuários, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a “LBC” isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelos Usuários.

VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS: Estes Termos e Condições de Uso permaneceram vigentes por prazo indeterminado, enquanto os Usuários fizerem uso do deste Web Site.

A “LBC” está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a este Web Site, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A “LBC” poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados neste Web Site.

Os novos termos e condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após a comunicação da “LBC” ao Usuário Cliente.

As alterações serão comunicadas ao Usuário Cliente por e-mail.

No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da divulgação das modificações, o Usuário Cliente deverá comunicar à “LBC” em resposta ao e-mail enviado, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir.

Não havendo manifestação no prazo estipulado acima, entender-se-á que o Usuário Cliente aceitou tacitamente os novos termos e condições de uso deste Web Site.

As alterações destes Termos não vigorarão em relação a transações já pactuadas.

LINKS: A “LBC” não se responsabiliza por informações publicadas por terceiros por meio de sites para os quais este web site contenha um link. Se você decidir visitar qualquer outro site, através de um link aqui contido, você o fará por sua própria conta e risco, e será de sua responsabilidade a adoção das medidas necessárias para se proteger de vírus ou outros elementos destrutivos.

A existência de links neste web site não implica que a “LBC” patrocina ou é associada a qualquer entidade cujos produtos ou serviços estejam mencionados no site objeto do link.

ALTERAÇÃO DESTES TERMOS: A “LBC” tem o direito de modificar ou complementar estes Termos e Condições de Uso, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

As modificações e/ou complementações que versarem sobre: A finalidade específica do tratamento de dados dos usuários, obtidos através do WebSite, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade, serão devidamente destacadas.

Para esclarecimento, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Lei 13.709/18, considera-se “tratamento”:

“toda operação realizada com dados pessoais, com as que referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.

O uso do Website após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata deste Termo e Condições de Uso.

DIREITOS AUTORAIS: As marcas e os logotipos exibidos neste Website são de titularidade exclusiva da “LBC” e não podem ser utilizados em quaisquer lugares, incluindo outros web sites, sem o prévio consentimento, por escrito, da “LBC”.

LEI APLICÁVEL E FORO: Para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes termos e condições de Uso será exclusivamente competente o Foro da Cidade de Jundiaí/SP, Brasil. A “LBC”, no entanto, se reserva no direito de atuar judicialmente em outros países diversos do Brasil para proteger seus interesses ou fazer valer seus direitos, sempre que julgar apropriado.

A lei brasileira será aplicável para reger e interpretar estes termos e condições e política de privacidade.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS: Por meio do uso deste Website, os usuários declaram ter lido, compreendido e consentido com as disposições estabelecidas nos termos e condições de uso que o regem.

A aceitação deste Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à contratação dos serviços prestados pela “LBC” WebSite.

Se você não concorda com estes termos e condições, solicitamos que não utilize este Website.

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A Política de Segurança e Privacidade da “LBC” foi elaborada com o objetivo de reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos Usuários que utilizam nossos serviços interativos.

Define-se, aqui, como: coletamos, usamos, mantemos e divulgamos as informações coletadas dos Usuários neste Website.

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do WebSite: https://lbcservice.com.br/.

A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos em resumo as seguintes definições:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular (Usuário deste WebSite): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais para utilização deste Web Site e que são objeto de tratamento pela “LBC”.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Agente de tratamento dos dados: “LBC”

Papel da “LBC” no tratamento dos dados: Predominantemente controlador e operador

Tipo de informações pessoais coletadas: A “LBC” coleta nome, e-mail, telefones dos Usuários, sendo tais informações indicadas pelo próprio Usuário quando preenchida a aba Newsletter para receber nossos conteúdos e publicações pelo e-mail, ou para entrar em contato através do campo “Fale Conosco”. A “LBC” ainda coleta dados como nome dos Usuários Clientes quando aberto chamado e suporte na “área do cliente”.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS: Gestão de clientes (relacionamento e histórico de relações comerciais), necessários para a consecução do objeto do Website, prestação dos serviços de suporte em T.I.

DADOS PESSOAIS COLETADOS:

INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “LBC” somente coleta dados pessoais fornecidos voluntariamente por nossos Usuários, para que recebam o conteúdo de nossa  Newsletter, informações relacionadas aos serviços ofertados neste Website ou ainda, dados pessoais que nos permitam realizar o suporte técnico e entrar em contato com você através da inserção do login e senha na “área do cliente”.

A “LBC” coleta informações do Usuário de diversas formas: a partir do preenchimento das informações no canal “Fale Conosco”, bem como da inscrição do Usuário na aba Newsletter, para receber nossos conteúdos e publicações pelo e-mail, e através da abertura de chamado ou solicitação de suporte técnico na “área do cliente”.

As informações pessoais coletadas pela “LBC” normalmente limitam-se a: nome, e-mail e telefone.

Usuário Pessoa física: nome completo, e-mail, telefone.

Eventualmente, outros dados serão necessários para o fornecimento de um determinado serviço ou informação.

TRATAMENTO DOS DADOS:

O tratamento de dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compreende: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Podem ser tratados os dados pessoais relacionados a pessoa natural identificada, os dados pessoais sensíveis, relacionados à saúde, origem étnica, convicção religiosa, político e outros dados sensíveis vinculados a pessoa natural nos termos da legislação, bem como dados anonimizados, relativo ao titular que não possa ser identificado.

O tratamento de dados, somente ocorrerá para a finalidade destes Termos, permanecendo os dados dos Usuários deste WebSite mantidos em nossa base de dados de forma segura e adequada, com duração indeterminada, a depender do período do tratamento, finalidade alcançada ou revogação do consentimento nos termos da lei. Mantidos em conservação apenas para cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro, respeitados os limites da lei e uso exclusivo do controlador.

Considerando o quanto necessário para garantia da segurança no tratamento dos dados dos Usuários deste WebSite, a “LBC” dispõe de software de antivírus, firewall e backup em nuvem, de modo a assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

Em caso de violação de dados pessoais, a “LBC” notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades da “LBC” aos usuários deste WebSite lhe comunicará este fato, nos termos e condições legais.

As informações coletadas, podem ser controladas pelos funcionários ou prestadores de serviço da “LBC” transmitidas à órgãos estatais, se pertinente, à órgãos de pesquisa, sempre objetivando necessidades oriundas da prestação estabelecida entre as partes, ou em caso de obrigação legal ou regulatória, em processos judiciais ou administrativos, estando cientes os Usuários deste WebSite.

USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: A “LBC” utiliza os dados para proporcionar experiências interativas. Usamos os dados pessoais especificadamente para:

• Fornecer nossos serviços, segurança e solução de problemas, bem como o fornecimento de suporte. Isso também inclui o compartilhamento de dados, quando ele é necessário, para fornecer o serviço que você solicitar.
• Personalizar nossos serviços e fazer recomendações.
• Anunciar e comercializar para você, incluindo o envio de comunicações promocionais, o direcionamento de anúncios e a apresentação de ofertas relevantes para você, desde que assinada a Newsletter.
• Prestar serviços adequados às necessidades do Usuário;
• Fazer análises e pesquisas de mercado;
• Manter o Usuário informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
• Executar publicidade online direcionada;
• Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços;
• Sempre que acreditarmos razoavelmente que tal ação é necessária para (a) cumprir a lei e os pedidos razoáveis de aplicação da lei; (b) fazer cumprir nossos Termos de Uso ou proteger a segurança ou integridade de nosso Website; e / ou (c) exercer ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da “LBC”, de nossos usuários ou de outros.

Também usamos os dados para operar nossos negócios, incluindo a análise de nosso desempenho, o cumprimento de nossas obrigações legais, o desenvolvimento de nossa força de trabalho e a realização de pesquisas.

E-mails de usuários armazenados em nosso sistema, podem vir a receber notícias da empresa, informações e novidades dos serviços prestados, entre outros. Se a qualquer momento o usuário desejar, poderá cancelar o recebimento de futuros e-mails, seguindo as instruções detalhadas em cada e-mail já recebido.

MOTIVOS PELOS QUAIS COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS: Compartilhamos seus dados pessoais com o seu consentimento para concluir solicitações de contato feitas pelo próprio Usuário através do nosso Website, para enviar campanhas de marketing e novidades sobre a prestação de nossos serviços e para lhe enviar informações solicitadas por você sobre os serviços ofertados neste Website. Podemos também compartilhar dados com colaboradores autorizados, prestadores de serviços, quando exigido por lei ou para responder a um processo jurídico, manter a segurança de nossos produtos e proteger os direitos ou a propriedade da “LBC”.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Em caso de necessidade, a “LBC” poderá subcontratar empresas terceirizadas para a realização do tratamento de dados pessoais dos Usuários deste WebSite, sem que ocorra para a realização desta atividade de compartilhamento, a autorização pelos referidos Usuários.

A finalidade do tratamento dos dados dos Usuários deste Web Site pela empresa subcontratada consiste em permitir que a “LBC” entre em contato com os Usuários envie campanhas de marketing e novidades sobre os serviços prestados pela “LBC” e  envie informações solicitadas pelos usuários sobre os nossos serviços, bem como notícias relacionadas a “LBC”.

A prestação de serviços pela empresa subcontratada mencionada, deverá obedecer a presente Política de Privacidade.

Os Usuários deste WebSite, ao concordarem com a presente Política de Privacidade possuem ciência sobre o compartilhamento de seus dados informados neste Web Site, podendo exercer, diretamente junto a “LBC” os direitos garantidos pela LGPD. Em especial o direito de conhecimento do uso compartilhado de dados, hipótese em que deverá ser indicado os seguintes dados de contato:

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela “LBC” podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

Ao navegar neste Website e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.

COMO ARMAZENAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS:

Todos os dados fornecidos pelos usuários deste WebSite, são recolhidos, armazenados, conservados e tratados em servidor próprio da “LBC” os backups são efetuados em contas próprias, a manutenção do sistema (software e hardware) são efetuados por colaboradores da “LBC” de acordo com as demandas e serão utilizados exclusivamente para execução dos trabalhos, sendo que, após término, rescisão, resilição ou extinção destes Termos , pelo motivo que for, permanecerão armazenados em nossos arquivos da seguinte maneira:

• Dados dissociados de pessoas conservar-se-ão sem prazo;
• Dados de contato tratados para fins comerciais conservar-se-ão até que o titular retire o seu consentimento; e
• Dados de clientes conservar-se-ão durante a vigência da relação negocial/contratual e por mais 10 anos para os dados com relevância fiscal e 20 anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

O processamento de seus dados será interno, ficando a “LBC” autorizada a, caso assim entenda, efetuar esse processamento externamente, com operadores subcontratados, de forma que os mesmos deverão seguir todas as normas inerentes ao tratamento de dados pessoais estabelecidos pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como as previsões contratuais firmadas entre o CONTROLADOR e os referidos operadores

A “LBC” irá comunicar/transferir em parte ou na sua totalidade os dados pessoais dos usuários deste Web Site a entidades públicas e/ou privadas, sempre que tal comunicação/transferência decorra de obrigação contratual, legal ou seja necessária para o cumprimento destes Termos ou de outros contratos, ficando para tal, a “LBC”, expressamente autorizada.

RESPONSABILIDADE E CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO NESTE WEB SITE: A “LBC” assume o compromisso de realizar o tratamento dos dados pessoais dos Usuários deste WebSite, em consonância com as determinações da Lei Federal nº 13.709.2018, bem como quais legislações de privacidade aplicáveis.

A “LBC” assume o compromisso de manter os dados pessoais do Usuário deste WebSite, confidenciais, adotando para tanto todas as medidas técnicas e administrativas necessárias.

A “LBC” ficará responsável por adimplir com, mas não somente, multas administrativas, indenizações, incluindo perdas e danos aos Usuários deste WebSite titulares de dados pessoais afetados, caso descumpra as obrigações assumidas nos presentes Termos, ou caso terceiros, diretamente contratados pela ‘LBC” descumprir tais obrigações.

OBRIGAÇÕES DA “LBC” QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS: Para o fiel cumprimento do tratamento dos dados dos Usuários deste Website a “LBC” se obriga a:

• Seguir estritamente a Lei Geral de Proteção de Dados para o tratamento de dados dos Usuários deste WebSite;
• Realizar o tratamento de dados dos Usuários deste WebSite através de profissionais que tenham boa capacidade técnica, zelo na atividade a ser exercida e respeito, ficando ainda responsável, exclusivamente, por qualquer ato ou omissão de seus prepostos na consecução do tratamento de dados dos Usuários deste WebSite.

LICITUDE DA FONTE: A “LBC” garante que todas as informações compartilhadas para permitir o cumprimento do objeto dos presentes Termos, serão coletadas em observância da LGPD, garantindo a existência de legítima expectativa dos Usuários deste Web Site.

DA SEGURANÇA DO TRATAMENTO DE DADOS: A “LBC” assume o compromisso de adotar técnicas organizacionais e técnicas para garantir a segurança das informações compartilhadas pelos Usuários deste Web Site.

Dentre as medidas assumidas pela “LBC” deverão constar:

• Plano escrito de segurança da informação;
• Controles de segregação de acesso.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS: A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da “LBC” a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A “LBC” terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• a confirmação da existência do tratamento;
• o acesso aos dados pessoais tratados;
• a correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização;
• O bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais;
• a portabilidade dos dados pessoais;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizada o compartilhamento de dados;
• informar as consequências da revogação do consentimento, e
• informar os fatores que levaram a uma decisão automatizada.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS: Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail dpo@lbcservice.com.br

Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing da “LBC”, a qualquer momento, você pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail do marketing.

COMO MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SEGURAS: A “LBC” utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Usuários, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro neste Web Site, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

Considerando o quanto necessário para garantia da segurança no tratamento dos dados, dispomos de software de antivírus, firewall e backup em nuvem, de modo a assegurar um nível de segurança adequado ao risco.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS: Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS DA “LBC”: O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela “LBC” para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail dpo@lbcservice.com.br

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS: A “LBC” também armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

Poderá nosso site utilizar “cookies” (um pequeno arquivo de dados que alguns web sites enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita), com o objetivo de rastrear o padrão de utilização dos usuários. Se o usuário desejar, poderá configurar seu navegador (browser) para ser alertado antes que um cookie lhe seja enviado, de forma que possa recusá-lo, no entanto tal ação pode limitar a atividade desenvolvida em nosso site.

O Website utiliza plug-ins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do Usuário.

Ao deixar um comentário no site, os Usuários poderão optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se o Usuário tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando o Usuário fechar seu navegador.

Quando o Usuário Cliente acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se o Usuário Cliente selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se o Usuário Cliente se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e condições previstos em lei. Se a violação for capaz de implicar em elevado risco para os direitos e liberdades do(s) Usuário(s), a “LBC” lhe(s) comunicará este fato, nos termos e condições legais.

VIGÊNCIA DO TRATAMENTO DE DADOS: As disposições dos presentes Termos serão aplicáveis e permanecerão vigentes, durante a vigência da relação negocial/contratual entre a “LBC” e Usuários deste Web Site e por mais 10 (dez) anos para os dados com relevância fiscal e 20 (vinte) anos para os dados com relevância contratual. Em caso de ordem de autoridade legitima ou de pendência de processo judicial ou administrativo, os prazos de conservação serão estendidos para corresponder aos mesmos.

MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES: Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA: A “LBC” tem o direito de modificar ou complementar esta Política de Privacidade e Segurança, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento, visando sua constante melhoria e aprimoramento.

As modificações e/ou complementações que versarem sobre: A finalidade específica do tratamento de dados dos usuários, obtidos através do Web Site, forma e duração do tratamento, identificação do controlador ou informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade, serão devidamente destacadas.

Para esclarecimento, de acordo com o art. 5º, inciso X, da Lei 13.709/18, considera-se “tratamento”:

“toda operação realizada com dados pessoais, com as que referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.

O uso do website após modificações e/ou complementações implicará na aceitação imediata desta Política de Privacidade e Segurança.

LINK: O website da “LBC” contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da empresa responsável pelo Website que disponibilizou o link.

SERVIÇOS DE APOIO AO WEBSITE: Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao Web site da “LBC” deverão seguir rigorosamente nossa política de privacidade.

Última atualização: 01 de janeiro de 2021.